Termos e Condições

Última atualização: agosto de 2026.

1. Aceitação dos termos

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2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — textos, e-books, imagens, logotipo e identidade visual — é de propriedade da AFM Consultoria de Trânsito ou licenciado para seu uso, sendo protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada.

3. Aquisição de e-books

Os e-books são comercializados através da plataforma Kiwify, sujeitos também aos termos de uso e política da própria Kiwify. Após a compra, o e-book é de uso pessoal do comprador, sendo vedado o compartilhamento, revenda ou distribuição do material.

4. Formulário de contato

Ao preencher o formulário de contato, o visitante declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato por telefone, WhatsApp ou e-mail para tratativas relacionadas à sua solicitação.

5. Alterações

Este site e seus termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Osasco – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site.